Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto à idade mínima prevista na CF, para exercício de certos cargos públicos e mandatos, é incorreto dizer que:
  Questão 19404 - 01/01/2023
• Preencha o espaço deixado em branco do artigo 5º, LXXI da Constituição Federal, com a alternativa correta: Conceder-se-á _______________________________________ sempre que ...
  Questão 19401 - 01/01/2023
• Caberá ao Presidente da República decretar o Estado de Defesa, com a finalidade de preservar a ordem pública. Essa medida depende:
  Questão 19399 - 01/01/2023
• Compete à União, dentre outros:
  Questão 19397 - 01/01/2023
• Pela Constituição do Estado de Minas Gerais é considerada lei complementar:
  Questão 19395 - 01/01/2023
• Com relação ao preso e à prisão, assinale a afirmativa incorreta:
  Questão 19394 - 01/01/2023
• A Constituição da República considera crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei,
  Questão 19337 - 01/01/2023
• O Poder Público Municipal, mediante lei específica, pode-rá exigir do proprietário de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado que promova seu adequado aproveita...
  Questão 19334 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta em relação ao controle concentrado de constitucionalidade.
  Questão 19331 - 01/01/2023
• A cláusula do devido processo legal
  Questão 19325 - 01/01/2023
• Dentre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque o único que se capitula como direito social.
  Questão 19323 - 01/01/2023
• O texto constitucional em vigor consagra
  Questão 19321 - 01/01/2023
• Uma pessoa jurídica teve um financiamento bancário negado pelo Banco do Brasil sob o argumento de que seu nome estaria registrado no Serviço de Proteção ao Crédito, com empresa ...
  Questão 19316 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmativas sobre o processo legislativo:I. É vedada a edição de medidas provisórias que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qual...
  Questão 19269 - 01/01/2023
• Na questão, assinale a opção correta.
  Questão 19268 - 01/01/2023
• Só uma das alternativas não caracteriza a Federação:
  Questão 19261 - 01/01/2023
• Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes aos
  Questão 19251 - 01/01/2023
• Podem propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal... , exceto:
  Questão 19246 - 01/01/2023
• De acordo com a disciplina constitucional da Defensoria Pública é INCORRETO afirmar que:
  Questão 19168 - 01/01/2023
• Compete privativamente à União legislar sobre as matérias abaixo, EXCETO:
  Questão 19164 - 01/01/2023