Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Na ação direta de inconstitucionalidade, ante a legislação ordinária que regulamenta o respectivo processo, é possível afirmar que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Fede...
  Questão 19681 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes abaixo.I. A imunidade dos deputados federais e senadores somente se aplica em matéria penal.II. Os vereadores não gozam de imunidade processual.III. A im...
  Questão 19603 - 01/01/2023
• Assinale a norma que não fere a Constituição Federal.
  Questão 19602 - 01/01/2023
• O Ministério Público apresentou denúncia com base em gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro. O Juiz, em sua decisão, uma vez...
  Questão 19600 - 01/01/2023
• A Mesa do Congresso Nacional será presidida
  Questão 19599 - 01/01/2023
• A chamada "inconstitucionalidade por omissão"
  Questão 19598 - 01/01/2023
• A inviolabilidade do sigilo de correspondência, nos termos da Constituição Federal,
  Questão 19597 - 01/01/2023
• São poucas as limitaçôes aos brasileiros naturalizados. Apenas algumas enunciadas pela Constituição, verificáveis nas hipóteses resumidas assim:1) são privativos de brasileiro n...
  Questão 19596 - 01/01/2023
• No âmbito do Poder Legislativo, o que se entende por 'maioria simples' e por 'maioria absoluta'?
  Questão 19595 - 01/01/2023
• Em 7 de novembro de 2007, o Presidente da Geórgia decretou estado de exceção restrito à Capital do país, Tbilisi, em virtude de manifestaçôes e protestos capitaneados por oposic...
  Questão 19525 - 01/01/2023
• Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deput...
  Questão 19524 - 01/01/2023
• QUANTO AO DIREITO Á PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, MARQUE A OPÇÃO CORRETA;
  Questão 19523 - 01/01/2023
• "Adotou a atual Constituição brasileira institutos de democracia semidireta - - plebiscito, referendo e iniciativa popular - - a serem regulamentados em lei". Deste e...
  Questão 19516 - 01/01/2023
• O Vice-Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, será processado e julgado
  Questão 19515 - 01/01/2023
• Constitucionalmente, é CORRETO afirmar:
  Questão 19504 - 01/01/2023
• Qual dentre as alternativas abaixo é cabível para obtenção da declaração de inconstitucionalidade, com efeito erga omnes, de lei (em sentido formal e material) editada por Munic...
  Questão 19494 - 01/01/2023
• Dentre outras hipóteses, a Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta de:
  Questão 19429 - 01/01/2023
• O poder constituinte decorrente é próprio das federaçôes. Nesta matéria, no Direito Constitucional brasileiro, e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
  Questão 19428 - 01/01/2023
• A Constituição da República contempla, como garantia da liberdade de pensamento, a escusa ou objeção de consciência, pela qual:
  Questão 19427 - 01/01/2023
• Terão início no Senado Federal a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa:
  Questão 19425 - 01/01/2023