Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre as comissôes parlamentares de inquérito, assinale a opção correta.
  Questão 19992 - 01/01/2023
• Quanto ao controle jurisdicional da constitucionalidade das leis no Brasil, é CORRETO afirmar que:
  Questão 19990 - 01/01/2023
• O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO:I - tem garantias e vedaçôes análogas às da magistratura, previstas na Constituição, visando a assegurar a cada membro do Parquet independência e...
  Questão 19988 - 01/01/2023
• Sobre o controle abstrato de normas em face da Constituição Federal, assinale a opção correta.
  Questão 19987 - 01/01/2023
• Os juizes federais têm competência para processar e julgar o seguinte fato jurídico:
  Questão 19985 - 01/01/2023
• A intervenção da União nos Estados e destes nos municípios constituiu exceção, sendo correto afirmar.
  Questão 19939 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, a competência da União para emitir moeda é exercida exclusivamente pelo:
  Questão 19933 - 01/01/2023
• Não é legitimado para intentar ação de inconstitucionalidade:
  Questão 19925 - 01/01/2023
• Quanto a Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, a União tem competência para desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não...
  Questão 19915 - 01/01/2023
• Conforme dispôe a Lei n.º 8.112/90, constituem direitos e vantagens dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçôes públicas federais a:
  Questão 19803 - 01/01/2023
• São privativos de brasileiro nato os cargos de:
  Questão 19797 - 01/01/2023
• Considerando o processo legislativo preceituado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
  Questão 19792 - 01/01/2023
• São privativos de brasileiros natos os cargos de:
  Questão 19789 - 01/01/2023
• Com respeito á Organização do Estado, podemos dizer que:I - A criação a incorporação, a fusão e o desmembramento de Município far-se-ão por lei federal, obedecidos os reuisitos ...
  Questão 19787 - 01/01/2023
• Nesta questão, assinale a alternativa incorreta. Segundo a Constituição em vigor, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de control...
  Questão 19782 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva CORRETA.A Constituição brasileira é:
  Questão 19780 - 01/01/2023
• NÃO compete ao Supremo Tribunal Federal julgar:
  Questão 19778 - 01/01/2023
• Os membros do Ministério Público são processados e julgados originariamente, por certos tribunais do Poder Judiciário e, em alguns casos, pelo Poder Legislativo por força da ple...
  Questão 19693 - 01/01/2023
• Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral é INCORRETO afirmar que:
  Questão 19692 - 01/01/2023
• Dentre outros, podem propor a ação de inconstitucionalidade, em nível federal:
  Questão 19687 - 01/01/2023