Dentre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque o único ...

Dentre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque o único que se capitula como direito social.

a

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

b

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigaçôes.

c

É assegurado a todos, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

d

A casa é asilo inviolável do indivíduo.

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