Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Havendo reciprocidade em favor dos brasileiros, aos portugueses com residência permanente no país serão atribuídos os direitos inerentes ao:
  Questão 18913 - 01/01/2023
• Havendo afronta aos direitos da pessoa humana pelo Governador, o respectivo Estado-membro poderá sofrer intervenção federal mediante
  Questão 18912 - 01/01/2023
• Acerca do sistema tributário nacional, tal como estruturado pela Constituição em vigor, assinale a opção incorreta.
  Questão 18896 - 01/01/2023
• Sobre o sistema tributário nacional, examine as afirmaçôes abaixo:I - A partilha, entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, das competências para criar impo...
  Questão 18886 - 01/01/2023
• "O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo." Este dispositivo constitucional equivale a dizer que:
  Questão 18873 - 01/01/2023
• A revisão "ex officio" do lançamento tributário:
  Questão 18840 - 01/01/2023
• A respeito da ação declaratória de constitucionalidade, considere as seguintes afirmaçôes:I. Um dos pressupostos para o cabimento da ação é a comprovação da controvérsia judicia...
  Questão 18835 - 01/01/2023
• De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, compete igualmente ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional pronunciar-se sobre:
  Questão 18830 - 01/01/2023
• Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que:
  Questão 18826 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.A disciplina do Sistema Financeiro Naional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,
  Questão 18820 - 01/01/2023
• SÃO DIREITOS SOCIAIS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
  Questão 18807 - 01/01/2023
• A fim de preservar a autonomia dos Estados Membros, a Constituição Federal:
  Questão 18755 - 01/01/2023
• O parágrafo segundo do art. 12 da CF estabelece que não pode haver distinção entre brasileiro nato e naturalizado, a não ser que tal distinção esteja prevista:
  Questão 18748 - 01/01/2023
• Embora autônomo, o Estado-membro não é soberano, na federação brasileira. Ao se auto-organizar deve elaborar constituição que respeite certas limitaçôes de conteúdo. Assinale a ...
  Questão 18747 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei nº 4.320/64, Capítulo II, art. 92, a Dívida Flutuante não compreende:
  Questão 18743 - 01/01/2023
• A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das pessoas idosas. Expressamente para a política nacional do idoso, este é considerado como a pessoa...
  Questão 18742 - 01/01/2023
• Verifique as proposiçôes abaixo, quanto ao poder executivo, e assinale a alternativa correta:I - Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente e o Vice-Presi...
  Questão 18739 - 01/01/2023
• Os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal serão processados e julgados, nos crimes de responsabilidade, originariamente, pelo:
  Questão 18734 - 01/01/2023
• No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:
  Questão 18693 - 01/01/2023
• Quanto ao processo legislativo, o fenômeno consistente na ocorrência de uma norma revogadora de outra anterior, que tenha revogado uma mais antiga, e que recoloque esta última n...
  Questão 18692 - 01/01/2023