Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre a organização institucional do Ministério Público, é correto afirmar que:
  Questão 29835 - 01/01/2023
• Quanto ao fenômeno da recepção, responda. Para uma lei ser recebida pela nova constituição existem certos requisitos a serem observados. São eles (assinale V para as característ...
  Questão 29833 - 01/01/2023
• A respeito da Política Urbana, dentro da ótica constitucional, marque a resposta correta.
  Questão 29831 - 01/01/2023
• De modo geral, a decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a inconstitucionalidade de lei em ação direta de inconstitucionalidade começa a produzir todos os seus efeitos:
  Questão 29829 - 01/01/2023
• Recentemente, foi publicada na imprensa oficial a seguinte notícia de julgamento:"O Tribunal, por votação majoritária, deferiu, em parte, o pedido de medida cautelar, para ...
  Questão 29825 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional poderá ser proposta pelo
  Questão 29819 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta com relação ao meio ambiente: 1.. aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente...
  Questão 29817 - 01/01/2023
• A utilização compulsória pelo Poder Público de imóvel particular para, provisoriamente, abrigar vítimas de enchente constitui hipótese de:
  Questão 29812 - 01/01/2023
• O Estatuto da Magistratura será criado por meio de:
  Questão 29777 - 01/01/2023
• Sobre Poderes do Estado e respectivas funçôes, formas de Estado e formas e sistemas de governo, marque a única opção correta.
  Questão 29776 - 01/01/2023
• Suponha que uma lei recém-editada venha a ser declarada inconstitucional pelo STF, em uma ação direta de inconstitucionalidade. À vista disso, assinale a opção correta.
  Questão 29775 - 01/01/2023
• Em função do princípio constitucional da legalidade em matéria tributária,
  Questão 29774 - 01/01/2023
• O Supremo Tribunal Federal compôe-se de Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada nomeados pelo Presidente:
  Questão 29742 - 01/01/2023
• Considera-se exemplo do mecanismo de freios e contrapesos, que caracteriza a divisão de funçôes entre os órgãos do poder na Constituição brasileira de 1988, a:
  Questão 29741 - 01/01/2023
• Suponha que o Congresso Nacional aprove lei, de iniciativa de Deputado Federal, que reduz alíquota do Imposto de Renda de Pessoas Físicas. O Presidente da República sanciona o p...
  Questão 29739 - 01/01/2023
• A Constituição Federal, ao estabelecer a lista dos direitos e garantias individuais, determinou que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados:
  Questão 29735 - 01/01/2023
• Constitui traço distintivo entre a concessão e a permissão de serviços públicos:
  Questão 29732 - 01/01/2023
• A respeito do Distrito Federal é correto afirmar:
  Questão 29728 - 01/01/2023
• As leis delegadas são elaboradas
  Questão 29723 - 01/01/2023
• São objetivos fundamentais do estado brasileiro:
  Questão 29717 - 01/01/2023