Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre os itens abaixo, EXCETO:
  Questão 29635 - 01/01/2023
• O décimo terceiro salário terá como base: (art. 7º, VIII)
  Questão 29628 - 01/01/2023
• Há ilegitimidade passiva no mandado de segurança quando o acusado pela prática de ato ilegal for:
  Questão 29618 - 01/01/2023
• Considere a hipótese de Resolução do Congresso Nacional delegar ao Presidente da República a elaboração de uma lei, especificando seu conteúdo, os termos de seu exercício e dete...
  Questão 29615 - 01/01/2023
• As Comissôes Parlamentares de Inquérito:
  Questão 29612 - 01/01/2023
• Brasileiro naturalizado, em liberdade condicional e com direitos políticos suspensos, não pode propor Ação Popular porque
  Questão 29590 - 01/01/2023
• Novamente no que respeita ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à advocacia, assinale a opção correta.
  Questão 29543 - 01/01/2023
• Observe as afirmativas abaixo, sobre o direito de petição previsto na Constituição Federal.I - Aplica-se às pessoas físicas e pessoas jurídicas.II - Cabe aos nacionais e aos est...
  Questão 29542 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes abaixo e escolha a alternativa correta:I - Os órgãos da Justiça do Trabalho são o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e as V...
  Questão 29541 - 01/01/2023
• A Constituição Federal não veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir imposto sobre:
  Questão 29540 - 01/01/2023
• A lei tributária que define infraçôes, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto:
  Questão 29527 - 01/01/2023
• No que diz respeito à sucessão de normas constitucionais, é correto afirmar que:
  Questão 29475 - 01/01/2023
• Relativamente ao processo legislativo, como tal previsto na Constituição Federal, tem-se que:
  Questão 29474 - 01/01/2023
• Suponha que tramite perante a Câmara dos Deputados uma proposta de Emenda à Constituição que pretenda excluir do texto constitucional a vedação à instituição de pena de morte, c...
  Questão 29473 - 01/01/2023
• A fixação de símbolos religiosos em repartiçôes públicas, inclusive no Plenário do Supremo Tribunal Federal:
  Questão 29472 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo, quanto à SEGURANÇA PÚBLICA no texto constitucional.I - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União...
  Questão 29471 - 01/01/2023
• À Medida Provisória é vedado, expressamente, regulamentar
  Questão 29467 - 01/01/2023
• Mutação constitucional é:
  Questão 29426 - 01/01/2023
• Considerando a diferença entre direitos e garantias fundamentais, NÃO se enquadra entre as últimas a:
  Questão 29424 - 01/01/2023
• Em face do estado, o indivíduo:
  Questão 29423 - 01/01/2023