Considera-se exemplo do mecanismo de freios e contrapesos, que caracteriza a divisão de funçôes

Considera-se exemplo do mecanismo de freios e contrapesos, que caracteriza a divisão de funçôes entre os órgãos do poder na Constituição brasileira de 1988, a:

a

nomeação pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

b

possibilidade de adoção, pelo Presidente da República, de medidas provisórias, com força de lei.

c

possibilidade de Deputado Federal ou Senador ser investido em cargo de Ministro de Estado, sem perder o respectivo mandato.

d

autorização, concedida pelo Congresso Nacional ao Presidente da República para exercer atribuição legislativa limitada no objeto e no tempo.

Próxima Questão