Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A intervenção do Estado-membro em Município depende de prévia decisão do Tribunal de Justiça do Estado, em representação proposta para este fim, na hipótese de:
  Questão 30084 - 01/01/2023
• Quanto ao Poder Judiciário, sob o prisma constitucional vigente, é correto afirmar que:
  Questão 30083 - 01/01/2023
• O art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil enumera os "fundamentos" do Estado brasileiro. Dentre eles, qual é o que embasa o poder de polícia est...
  Questão 30082 - 01/01/2023
• NÃO É ELEMENTO DO CRIME DE INFANTICÍDIO;
  Questão 30079 - 01/01/2023
• Suponha que um membro do Ministério Público Federal, com atuação na primeira instância da Capital Federal, pratique ato que ponha em risco a liberdade de locomoção do Presidente...
  Questão 30069 - 01/01/2023
• A Lei orgânica do mun. de Sinop estabelece que o idioma oficial do referido município será a lingua portuguesa e, também, a italiana. Pergunta-se: é constitucional a lei municip...
  Questão 30026 - 01/01/2023
• Em tema de processo legislativo:
  Questão 30025 - 01/01/2023
• O DIREITO DE PROPRIEDADE:
  Questão 30024 - 01/01/2023
• Títulos emitidos por uma empresa de armazéns gerais e entregues ao depositante, que com eles fica habilitado a negociar a mercadoria depositada junto à emitente...
  Questão 30022 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre a intervenção no Estado e no Município:I. Nos termos e limites previstos na Constituição da República, a União poderá intervir nos Estado...
  Questão 29956 - 01/01/2023
• A Constituição Federal aceita, excepcionalmente, a pena criminal de:
  Questão 29953 - 01/01/2023
• Tratando-se de execução fiscal, o despacho do juiz que ordena a citação:
  Questão 29951 - 01/01/2023
• Assinale um fundamento da República Federativa do Brasil.
  Questão 29950 - 01/01/2023
• Sobre os direitos fundamentais é preciso dizer:
  Questão 29939 - 01/01/2023
• O voto direto e secreto é um exemplo de norma constitucional classificada, quanto à eficácia, como:
  Questão 29938 - 01/01/2023
• Quanto à seguridade social é INCORRETO que:
  Questão 29897 - 01/01/2023
• Consoante a jurisprudência assente no Supremo Tribunal Federal, em tema de controle da constitucionalidade, é possível estabelecer o controle direto de:
  Questão 29896 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:Os serviços notariais e de registro, de acordo com o art. 236, caput, da Constituição Federal são exercido...
  Questão 29893 - 01/01/2023
• O alistamento eleitoral e o voto são
  Questão 29892 - 01/01/2023
• A C.F. ao dispor (art.5º XXXV) que "lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" consagra o seguinte princípio:
  Questão 29891 - 01/01/2023