Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A fusão de Municípios será feita por lei:
  Questão 30268 - 01/01/2023
• São privativos de brasileiros natos os cargos
  Questão 30259 - 01/01/2023
• Os requisitos da relevância e urgência, atinentes à medida provisória, segundo o Supremo Tribunal Federal:
  Questão 30256 - 01/01/2023
• A iniciativa de Emenda à Constituição pode ser de:
  Questão 30253 - 01/01/2023
• Figure-se a hipótese fática em que uma norma estadual cuja vigência iniciou no ano de 2000, seja tida como incompatível com norma da Constituição Federal que versa sobre o mesmo...
  Questão 30203 - 01/01/2023
• Ramysa nasceu no estrangeiro mas é brasileira naturalizada. Seu país de origem solicitou sua extradição porque lá teria praticado um crime. Nesse caso, o Brasil dará a extradiçã...
  Questão 30202 - 01/01/2023
• No processo da ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal NÃO se admite a:
  Questão 30201 - 01/01/2023
• A CF pode ser alterada para a garantia da sua eficácia, propiciando sua adequação às mudanças da realidade. Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte derivado n...
  Questão 30199 - 01/01/2023
• Depois de aprovado por 3/5 dos votos dos membros da Câmara e do Senado, em dois turnos, o projeto de Emenda à Constituição será:
  Questão 30195 - 01/01/2023
• Nos termos do art. 94 da Constituição Federal e 43 da Carta Estadual, um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será composto de membros do Ministério Público e advogados. Pa...
  Questão 30194 - 01/01/2023
• O desvio de poder, decorrente da suspensão de concorrência para a realização de obra que poderia favorecer inimigo político do Chefe do Poder Executivo, é vício do ato administr...
  Questão 30193 - 01/01/2023
• Compete privativamente, entre outros, ao Presidente da República:
  Questão 30192 - 01/01/2023
• A Câmara dos Deputados compôe-se de representantes do povo eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, sendo certo que o número...
  Questão 30146 - 01/01/2023
• Quando estiver prevista a pena de demissão para a falta imputada, será instaurado:
  Questão 30145 - 01/01/2023
• Tendo em conta o processo legislativo disciplinado na Constituição, é CORRETO afirmar:
  Questão 30144 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta: O alistamento eleitoral e o voto são
  Questão 30129 - 01/01/2023
• A Administração pública direta, indireta, ou fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá os seguintes princípios:
  Questão 30127 - 01/01/2023
• Os pressupostos de fundo da intervenção federal nos Estados constituem situaçôes críticas que colocam em risco a segurança do Estado, o equilíbrio federativo, as finanças estadu...
  Questão 30126 - 01/01/2023
• Pode o testador gravar os bens da herança ou o legado com cláusula de
  Questão 30125 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, tem duração de:
  Questão 30085 - 01/01/2023