Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Com relação ao contrato de gerenciamento de obra pública, qual a opção incorreta?
Questão 29422 - 01/01/2023
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Constituem nota caracterÃstica do Estado Federal brasileiro:
Questão 29420 - 01/01/2023
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Com relação à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o art. 7º, XXVII, da Constituição Federal, que garante aos trabalhadores urbanos e rurais " proteçã...
Questão 29419 - 01/01/2023
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'Inovação na Constituição de 1988, servindo para assegurar o conhecimento de informaçôes relativas à pessoa do impetrante constantes de registro ou bancos de dados de entida...
Questão 29417 - 01/01/2023
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Compete ao Congresso Nacional, com sanção do Presidente da República, dispor sobre as seguintes matérias (assinale a resposta correta):
Questão 29384 - 01/01/2023
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A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através ...
Questão 29382 - 01/01/2023
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De acordo com a nova sistemática constitucional, a competência para processar e julgar os crimes contra os direitos humanos
Questão 29380 - 01/01/2023
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Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo:
Questão 29379 - 01/01/2023
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As regiôes metropolitanas, na Constituição de 1988:
Questão 29323 - 01/01/2023
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No que se refere à classificação das constituiçôes, é certo que as
Questão 29317 - 01/01/2023
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Lei estadual que versasse sobre a responsabilidade por danos causados a bens e direitos de valor artÃstico, estético, histórico, turÃstico e paisagÃstico:
Questão 29311 - 01/01/2023
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Pretendo realizar uma manifestação em praça pública. Nesse caso, como é livre tanto a manifestação do pensamento como a reunião pacÃfica, posso realizá-la:
Questão 29310 - 01/01/2023
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MARQUE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O Estado deverá fornecer creches e/ou pré-escolas aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, desde que aqueles contem com idade até 6 (seis) ...
Questão 29308 - 01/01/2023
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Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Questão 29250 - 01/01/2023
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Em relação à defesa do Estado e das instituiçôes democráticas e à segurança pública, assinale a opção correta.
Questão 29249 - 01/01/2023
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Em relação ao poder constituinte originário, pode-se afirmar:
Questão 29248 - 01/01/2023
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Qualquer brasileiro perderá a nacionalidade se:
Questão 29244 - 01/01/2023
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Compete à justiça federal julgar as causas referentes a:
Questão 29242 - 01/01/2023
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A Constituição Federal prevê a possibilidade de se instituir regiôes metropolitanas, aglomeraçôes urbanas e microrregiôes, e seus requisitos. Segundo a Constituição do Estado de...
Questão 29232 - 01/01/2023
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Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que:
Questão 29231 - 01/01/2023
