Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29833 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao fenômeno da recepção, responda. Para uma lei ser
Quanto ao fenômeno da recepção, responda. Para uma lei ser recebida pela nova constituição existem certos requisitos a serem observados. São eles (assinale V para as caracterÃsticas necessárias ao fenômeno da recepção ou F em caso contrário).( ) Estar a lei em vigor no momento do advento da nova constituição.( ) Não ter esta lei sido declarada inconstitucional durante a sua vigência no ordenamento anterior.( ) Ter compatibilidade formal e material perante a Constituição sob cuja regência ela foi editada (registre-se, no ordenamento anterior).( ) Ter compatibilidade material com a nova Constituição.A sequência correta, de cima para baixo, é:
a
F - V - V - F;
b
V - F - F - V;
c
V - V - V - V;
d
V - F - V - V.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A privação temporária dos direitos polÃticos de um cidadão denomina-se
Atenção: Para responder a seguinte questão, a alternativa que apresenta a afirmação correta em relação ao assunto indicado.<br /><br />Administração Pública.
A competência para legislar sobre proteção e integração das pessoas portadoras de deficiência e proteção à infância e à juventude é:
Tratando-se de propriedade de empresa jornalÃstica e de rádio e televisão, é constitucionalmente correto afirmar que:
No que diz respeito ao segundo turno em eleiçôes municipais, considere :<br />I. Na última eleição municipal no Estado do Amapá não houve o segundo turno no MunicÃpio de Macapá, porque à época cont...
Sobre a organização do Estado, marque a única opção correta.