Pode o testador gravar os bens da herança ou o legado com cl...

Pode o testador gravar os bens da herança ou o legado com cláusula de

a

incomunicabilidade ou impenhorabilidade, somente se, também, gravá-los com a cláusula de inalienabilidade.

b

inalienabilidade que implicará, também, na de incomunicabilidade e de impenhorabilidade.

c

impenhorabilidade que automaticamente determinará sua inalienabilidade.

d

incomunicabilidade que, entretanto, não prevalecerá se o herdeiro ou legatário, mediante pacto antenupcial, adotar o regime da comunhão universal de bens.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho