Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com relação à lei orçamentária anual:I- compreende o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusi...
  Questão 30708 - 01/01/2023
• EPAMIN0ONDAS GUEIROS, INDUSTRIAL, TEM RESIDÊNCIAS EM BELO HORIZONTE E NO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DE SUAS OCUPAÇÕES PROFISSIONAIS, VIVENDO, EM MÉDIA, SETE MESES DO ANO EM BELO H...
  Questão 30700 - 01/01/2023
• Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para anexarem-se a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais. Para que isso ocorra:
  Questão 30699 - 01/01/2023
• Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade:
  Questão 30696 - 01/01/2023
• Assinale a única opção que esteja em consonância com os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição.
  Questão 30660 - 01/01/2023
• No plano constitucional, a educação é dever do Estado e da família, garantida a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Sobre o tema, considere os seguintes d...
  Questão 30658 - 01/01/2023
• Sobre limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, assinale a única opção correta.
  Questão 30656 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes:I. A União tem competência para emitir moeda, o Tesouro Nacional exerce essa competência e o Banco Central é seu órgão de distribuição.II. É ve...
  Questão 30654 - 01/01/2023
• A Constituição Federal adota o sistema de tripartição dos poderes, inclusive como cláusula pétrea. Diante disso, assinale a alternativa correta:
  Questão 30652 - 01/01/2023
• Quanto ao poder de polícia administrativa, é correto afirmar que:
  Questão 30648 - 01/01/2023
• A aprovação das leis complementares depende do apoio da maioria absoluta dos parlamentares, o que significa que tem de haver para a aprovação voto favorável:
  Questão 30644 - 01/01/2023
• A titularidade do serviço público de saneamento básico (água e esgoto)
  Questão 30642 - 01/01/2023
• O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade
  Questão 30638 - 01/01/2023
• Sobre a Administração Pública brasileira, conforme configurada em nível constitucional e segundo a leitura que dela faz o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
  Questão 30590 - 01/01/2023
• A constituição vigente eliminou o decreto-lei, mas conferiu ao Presidente da República competência para baixar medida provisória com força de lei. De seu estudo conclui-se que :...
  Questão 30587 - 01/01/2023
• Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
  Questão 30584 - 01/01/2023
• Com vistas à instrução de inquéritos civis, inclusive no que diz respeito à realização de perícias, ao Ministério Público é lícito requisitar o apoio especializado, em âmbito es...
  Questão 30577 - 01/01/2023
• Estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras dela decorrentes e para as relativas ...
  Questão 30522 - 01/01/2023
• Os princípios constitucionais sensíveis não incluem a:
  Questão 30521 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição brasileira de 1988, constitui receita partilhada entre os Municípios e a União o produto
  Questão 30515 - 01/01/2023