Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• As contribuiçôes sociais para manutenção da seguridade social dos trabalhadores em geral são instituídas pela União Porque é competência da União criar contribuiçôes sociais de ...
  Questão 30500 - 01/01/2023
• No procedimento licitatório, adjudicação é:
  Questão 30493 - 01/01/2023
• A Constituição Federal não poderá ser emendada
  Questão 30492 - 01/01/2023
• Os Governadores são processados e julgados, originalmente:
  Questão 30440 - 01/01/2023
• A respeito do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 30439 - 01/01/2023
• NÃO estará sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição a sentença proferida contra o(a):
  Questão 30437 - 01/01/2023
• Tício Brutus, em janeiro de 2002 cometeu crime de homicídio culposo e contra si foi ajuizada ação penal que tramita na 1ª Vara Penal de Boa Vista/RR. Em outubro de 2002, Tí...
  Questão 30436 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta:São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
  Questão 30433 - 01/01/2023
• O poder constituinte instituído ou de revisão está sujeito, na ordem constitucional brasileira, às limitaçôes seguintes:
  Questão 30432 - 01/01/2023
• Trata-se de matéria de competência legislativa concorrente da União, Estados e Distrito Federal:
  Questão 30383 - 01/01/2023
• A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 30382 - 01/01/2023
• Dadas as proposiçôes, assinale a alternativa CORRETA:I - a responsabilidade objetiva do Estado, prevista no art. 37, § 6º da Constituição Federal não alcança as pessoa...
  Questão 30381 - 01/01/2023
• Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta quanto à Organização dos Poderes da República Federativa do Brasil:
  Questão 30380 - 01/01/2023
• As causas em que forem parte o Instituto Nacional do Seguro Social e segurado, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiár...
  Questão 30379 - 01/01/2023
• Segundo o texto permanente da Constituição Federal, juiz federal, para ser promovido a juiz de Tribunal Regional Federal, há de ter, como tempo de exercício, mais de:
  Questão 30376 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:I - A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes.II - O mandado de s...
  Questão 30320 - 01/01/2023
• Quanto às normas relativas à aquisição e perda de nacionalidade, a alternativa correta é:
  Questão 30318 - 01/01/2023
• A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu prepa...
  Questão 30307 - 01/01/2023
• O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE:I - pode ser efetivado ainda por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente da Constituição Federal...
  Questão 30305 - 01/01/2023
• A inconstitucionalidade formal pode manifestar-se, exceto:
  Questão 30303 - 01/01/2023