A CF pode ser alterada para a garantia da sua eficácia, prop...

A CF pode ser alterada para a garantia da sua eficácia, propiciando sua adequação às mudanças da realidade. Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte derivado no Brasil.

a

É possível estabelecer-se a prisão perpétua no Brasil, desde que esta seja a vontade do povo; para isso, seria conveniente uma consulta plebiscitária para legitimar a reforma constitucional.

b

Seria inconstitucional uma emenda à CF para suprimir a vedação de sua reforma na vigência do estado de sítio.

c

A matéria constante de proposta de emenda rejeitada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, bastando que o autor seja diverso.

d

A flexibilidade ou rigidez da CF está diretamente ligada à existência ou não de cláusulas pétreas.

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