Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto às emendas constitucionais, é correto afirmar:
  Questão 32572 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva correta quanto ao Distrito Federal.
  Questão 32568 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta:As Comissôes Parlamentares de Inquérito:
  Questão 32563 - 01/01/2023
• Os juízes gozam da garantia constitucional da vitaliciedade, na forma seguinte:
  Questão 32556 - 01/01/2023
• A respeito das Comissôes Parlamentares de Inquérito - CPIs, é correto afirmar:
  Questão 32502 - 01/01/2023
• "O princípio da supremacia da Constituição requer que todas as situaçôes jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da Constituição". Deste enunciado deduz-s...
  Questão 32500 - 01/01/2023
• A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévia indenização, denomi...
  Questão 32499 - 01/01/2023
• AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER CLASSIFICADAS, SEGUNDO A DOUTRINA, EM:
  Questão 32495 - 01/01/2023
• A questão referem-se à Lei no 8.112/90 (dispôe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União).Com relação ao provimento de cargo público, é correto afirmar que:
  Questão 32455 - 01/01/2023
• É vedada a dispensa do empregado sindicalizado:(art. 8º, VIII)
  Questão 32452 - 01/01/2023
• Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente:
  Questão 32447 - 01/01/2023
• Denomina-se, em doutrina, "constituição cesarista", aquela que
  Questão 32445 - 01/01/2023
• São gratuitas(os)I. as açôes de mandado de segurança.II. as açôes de 'habeas corpus' e 'habeas data'.III. os atos necessários ao exercício e à preservação da nac...
  Questão 32443 - 01/01/2023
• Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto:
  Questão 32411 - 01/01/2023
• A lei das licitaçôes (Lei 8.666/93) define os critérios de desempate relativamente aos bens e serviços.Quando houver igualdade de condiçôes, o primeiro critério de desempate a s...
  Questão 32408 - 01/01/2023
• Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos estáveis, a Constituição Federal prevê que:
  Questão 32406 - 01/01/2023
• É correto afirmar que o orçamento da seguridade social:
  Questão 32397 - 01/01/2023
• Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que:
  Questão 32385 - 01/01/2023
• Relativamente à Ação Declaratória de Constitucionalidade é correto afirmar:
  Questão 32381 - 01/01/2023
• A atividade econômica compete:
  Questão 32349 - 01/01/2023