"O princípio da supremacia da Constituição requer que todas as situaçôes jurídicas se conformem com

"O princípio da supremacia da Constituição requer que todas as situaçôes jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da Constituição". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:

a

a conformidade com os ditames constitucionais impôe, exclusivamente, a atuação positiva de acordo com a Constituição;

b

é também inconstitucional a omissão, nos casos em que não sejam praticados atos legislativos ou executivos necessários para tornar plenamente aplicáveis normas constitucionais;

c

o controle de constitucionalidade é essencialmente politico e, portanto, prerrogativa do Poder Legislativo;

d

a ação direta de inconstitucionalidade cabe á iniciativa do Juiz dentro de um processo de partes, não comportando a iniciativa popular.

Próxima Questão