Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Proposta, perante o Supremo Tribunal Federal, ação declaratória de constitucionalidade (ADECON) de lei estadual, a ação foi julgada procedente, tendo em vista que a norma estadu...
  Questão 31991 - 01/01/2023
• No constitucionalismo brasileiro, várias foram as inovaçôes introduzidas em cada nova Constituição. Dentre tais inovaçôes apontem-se, exemplificativamente, o rompimento com o tr...
  Questão 31990 - 01/01/2023
• A lei federal referente a regime jurídico do servidor público é de iniciativa:
  Questão 31989 - 01/01/2023
• São vedaçôes constitucionais comuns aos magistrados e aos membros do Ministério Público:
  Questão 31985 - 01/01/2023
• Lívia, 61 anos de idade é servidora pública civil da União. Assim, poderá ela se aposentar voluntariamente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que cumpri...
  Questão 31953 - 01/01/2023
• No que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é incorreto afirmar:
  Questão 31950 - 01/01/2023
• Sobre a competência legislativa é correto afirmar:
  Questão 31938 - 01/01/2023
• Para efeitos de aposentadoria e de disponibilidade, o tempo de serviço público será contado
  Questão 31936 - 01/01/2023
• Com relação à natureza jurídica dos direitos humanos previstos em tratados e convençôes internacionais, é correto afirmar que:
  Questão 31891 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, sobre a Organização do Estado, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) A c...
  Questão 31889 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição amazonense, orientará por diversos princípios estabelecidos pelo constituinte estadual, dentre os quais NÃO se encontra o da:
  Questão 31885 - 01/01/2023
• Tendo em vista os efeitos da ação declaratória de constitucionalidade, pode-se afirmar que:
  Questão 31883 - 01/01/2023
• O regulamento tem objetivo bem definido, no campo do direito administrativo, a saber:
  Questão 31873 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, são imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de:I - racismo, hediondo e genocídio;II - racismo e hediondo;III - racismo e os referentes à ação d...
  Questão 31809 - 01/01/2023
• No que diz respeito à denominada interpretação conforme a Constituição, o Supremo Tribunal Federal tem o entendimento de que essa técnica:
  Questão 31808 - 01/01/2023
• A fixação dos limites globais para o montante da divida consolidada dos Estados:
  Questão 31807 - 01/01/2023
• A licença à gestante terá duração de : (art. 7º, XVIII)
  Questão 31805 - 01/01/2023
• Na concretização dos direitos sociais, o STF, interpretando a Constituição em vigor,
  Questão 31804 - 01/01/2023
• A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observ...
  Questão 31748 - 01/01/2023
• Sobre a Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 31745 - 01/01/2023