Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Marque a alternativa correta.O artigo 1º da Constituição Federal dispôe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ...
  Questão 32335 - 01/01/2023
• A casa é asilo inviolável do indivíduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou
  Questão 32333 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal Brasileira, o controle da constitucionalidade das leis e dos atos normativos que já se encontram no mundo jurídico, ou seja, de dizer se os at...
  Questão 32227 - 01/01/2023
• Lei municipal que concede subvenção a determinada seita religiosa deve ser considerada
  Questão 32219 - 01/01/2023
• Diz-se que a lei, em sentido material, vale para todas as açôes a que se refere, para todos os sujeitos a que se destina e vale para sempre (enquanto não revogada). Tais caracte...
  Questão 32212 - 01/01/2023
• Os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5º da Constituição da República
  Questão 32211 - 01/01/2023
• A Constituição Federal de 1988 instituiu o processo de descentralização administrativa em favor de Estados e Municípios. Contudo, alguns autores afirmam que diversos municípios ...
  Questão 32166 - 01/01/2023
• É característica comum à ação direta de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade, ambas de competência do Supremo Tribunal Federal:
  Questão 32164 - 01/01/2023
• A Administração Pública obedecerá os princípios constitucionais da:
  Questão 32157 - 01/01/2023
• A Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessão conjunta para:
  Questão 32153 - 01/01/2023
• Sobre a ordem econômica, é correto afirmar que:
  Questão 32102 - 01/01/2023
• Os objetivos da segurança pública, segundo o Artigo 144 da Constituição, são:
  Questão 32100 - 01/01/2023
• Compete ao Ministério Público:
  Questão 32096 - 01/01/2023
• Sobre o conceito e classificação da Constituição, assinale a única alternativa correta:
  Questão 32090 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais é correto afirmar:
  Questão 32055 - 01/01/2023
• Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta (garantias da magistratura e Conselho Nacional de Justiça).
  Questão 32054 - 01/01/2023
• A Constituição prevê a existência de brasileiros natos e naturalizados. Entre os cargos relacionados, aquele que só pode ser ocupado por brasileiro nato é:
  Questão 32053 - 01/01/2023
• No caso de prisão em flagrante de Deputado Federal ou Senador, pela prática de crime inafiançável, os autos deverão ser remetidos, em vinte e quatro horas:
  Questão 32050 - 01/01/2023
• São inovaçôes do regime constitucional previdenciário efetivadas pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, exceto:
  Questão 32047 - 01/01/2023
• Será considerado inelegível, nos termos da Constituição da República:
  Questão 31994 - 01/01/2023