Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmaçôes:I. Ao Distrito Federal são atribuídas as competências reservadas aos Estados e Municípios.I...
  Questão 33079 - 01/01/2023
• Considere os itens abaixo:I. É possível a declaração de inconstitucionalidade parcial de lei sem redução do texto, para fins de exprimir uma interpretação conforme a Constituiçã...
  Questão 33076 - 01/01/2023
• Baseando-se nos objetivos dos princípios orçamentários, indique, nas opçôes abaixo, qual deles estabelece que o orçamento deve conter apenas matéria orçamentária.
  Questão 33072 - 01/01/2023
• A porcentagem mínima da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, tal como especificada pela Constituição Federal, que deverá ser aplicada an...
  Questão 33063 - 01/01/2023
• Fazem parte da composição do Tribunal Superior do Trabalho:
  Questão 33029 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina dos partidos políticos na Constituição da República:I. Admite-se que os partidos recebam recursos financeiros de entidade ou...
  Questão 33020 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da competência dos Tribunais.
  Questão 33018 - 01/01/2023
• Constitui(em) ato(s) normativo(s) primário(s):
  Questão 33015 - 01/01/2023
• Marque, dentre as opçôes que se seguem, a que não contém afirmativa incorreta sobre as comissôes parlamentares de inquérito:
  Questão 33011 - 01/01/2023
• Produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estad...
  Questão 32977 - 01/01/2023
• Constituem, segundo a Constituição Federal, matérias vedadas à delegação:I- as reservadas à lei complementar;II- as reservadas à lei ordinária;III- nacionalidade, cidadania, dir...
  Questão 32973 - 01/01/2023
• A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal e o Estado não intervirá em seus municípios, exceto em situaçôes expressas na Constituição da República Federativa do B...
  Questão 32919 - 01/01/2023
• Considere as proposiçôes abaixo:I. As Constituiçôes têm por objeto estabelecer a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos, o modo de aquisição do poder e a forma de seu...
  Questão 32918 - 01/01/2023
• As medidas provisórias, de acordo com a Constituição Federal,
  Questão 32915 - 01/01/2023
• É nota essencial do Estado de Direito, entendido como expressão da vontade geral, que só se materializa num regime de divisão de poderes em que ele seja o ato formalmente criado...
  Questão 32904 - 01/01/2023
• A PROTEÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER É:I - Inexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza.II - Garantida pela C...
  Questão 32901 - 01/01/2023
• O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre...
  Questão 32899 - 01/01/2023
• O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a opção que consigna afirmação correta.
  Questão 32896 - 01/01/2023
• A Constituição de 1988 inicia estabelecendo que se trata da "Constituição da República Federativa do Brasil".Assim fazendo, enuncia, respectivamente,
  Questão 32846 - 01/01/2023
• Dentre os quinze membros do Conselho Nacional de Justiça,
  Questão 32845 - 01/01/2023