Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que:

Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que:

a

é cabível ação de habeas corpus em relação às puniçôes disciplinares militares em qualquer uma das armas e, ainda, em sede de corporaçôes militares estaduais;

b

sob o prisma constitucional, a ação de habeas corpus limitar-se-á a tutelar a liberdade ambulatorial do paciente, não admitindo cumulação de pedido de indenização por danos morais ou materiais sofridos em razão do encarceramento indevido;

c

o direito constitucional brasileiro apenas consagrou o habeas corpus liberatório, excluindo o preventivo;

d

tanto o paciente quanto o impetrante de um habeas corpus serão, necessariamente, pessoas físicas;

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