O imposto de competência da União sobre a propriedade

O imposto de competência da União sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador

a

a propriedade de imóvel rural improdutivo.

b

a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município.

c

o domínio útil de imóvel localizado na zona urbana do Município.

d

a propriedade de imóvel situado na zona rural, declarado de utilidade pública para fins de reforma agrária.

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