Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 10083 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o valor de verdade dos enunciados que seguem, podemos
Sobre o valor de verdade dos enunciados que seguem, podemos asseverar que:I- Na remissão total, desaparece o direito subjetivo de exigir a prestação e, por decorrência lógica e imediata, some também o dever jurÃdico cometido ao sujeito passivo.II- A transação independe da previsão legal para que a autoridade competente possa entrar no regime de concessôes mútuas, posto que esta caracterÃstica é da essência do próprio instituto.III- A ação de consignação em pagamento não comporta outras questôes que não aquelas ligadas aos requisitos formais e objetivos do pagamento que satisfaz o débito do sujeito passivo.
a
Os três enunciados são falsos
b
I e II são falsos e III é verdadeiro
c
I e III são verdadeiros e II é falso
d
II e III são verdadeiros e I é falso
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Uma lei determinou que fossem cancelados todos os créditos tributários até determinado valor, inscritos ou não na DÃvida Ativa. Essa lei tratou, portanto, da instituição da:
É incorreto afirmar que a União, mediante lei complementar, poderá instituir Empréstimo Compulsório:
Sobre tributo, é correto afirmar que:
A decretação da falência de contribuinte que possui débitos inscritos na dÃvida ativa fiscal induz
Aos entes de direito público a quem se confere legitimidade para tributar é vedado :
O lançamento é efetivado e revisto de ofÃcio pela autoridade administrativa quando:<br />I. a lei assim o determine;<br />II. a pessoa legalmente obrigada atenda pedido de esclarecimento formulado ...