Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Diz-se lançamento por homologação aquele que se efetua quando
  Questão 9655 - 01/01/2023
• Será objeto de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação − ITCMD:
  Questão 9586 - 01/01/2023
• A Lei Complementar n. 105, de 10 de janeiro de 2001, dispôs sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras. De acordo com essa lei complementar, não é responsável (ou ...
  Questão 9585 - 01/01/2023
• A Constituição exige lei complementar para disciplinar determinadas questôes no âmbito tributário. NÃO se trata de matéria reservada para lei complementar:
  Questão 9584 - 01/01/2023
• No caso de substituição tributária, o deslocamento do sujeito passivo, em relação ao fato gerador, ocorre:
  Questão 9569 - 01/01/2023
• Considerando-se as normas gerais, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, relativas à obrigação tributária, é CORRETO afirmar que
  Questão 9567 - 01/01/2023
• As contribuiçôes sociais, em nosso sistema tributário,
  Questão 9565 - 01/01/2023
• Quanto ao imposto territorial rural (ITR) é correto dizer-se que:
  Questão 9564 - 01/01/2023
• OCORRE O FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), EM SE CUIDANDO DE MERCADORIA IMPORTADA:
  Questão 9562 - 01/01/2023
• Considerando a imunidade recíproca prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que:
  Questão 9560 - 01/01/2023
• De acordo com Constituição Federal, a não-cumulatividade do IPI e do ICMS:
  Questão 9558 - 01/01/2023
• Determinado contribuinte quitou seu débito tributário por meio de cheque. Todavia, o cheque foi devolvido pelo sacado por falta de fundos. Nesse caso, o crédito tributário:
  Questão 9478 - 01/01/2023
• De acordo com a interpretação literal da norma da Constituição que prevê a imunidade tributária recíproca, esta alcança:
  Questão 9476 - 01/01/2023
• Marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) É possível, pela autoridade tributária, a requisição de informaçôes subm...
  Questão 9475 - 01/01/2023
• Analisar:I- Os empregados não podem ser pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigaçôes tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poder.II-...
  Questão 9474 - 01/01/2023
• O ICMS é atributo cujo lançamento se perfaz pela homologação da Fazenda Pública, com base nas declaraçôes prestadas pelo contribuinte. A incidência da regra, na hipótese típica ...
  Questão 9473 - 01/01/2023
• OS JUROS MORATÓRIOS, NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO, SÃO DEVIDOS A PARTIR:
  Questão 9472 - 01/01/2023
• Lei que criar unidade fiscal de correção de débitos tributários quanto aos aspectos quantitativos:
  Questão 9471 - 01/01/2023
• Assinale com X a única alternativa correta existente em cada questão:
  Questão 9470 - 01/01/2023
• Proposta ação anulatória de débito fiscal inscrito, o contribuinte deixou de efetuar o depósito preparatório do respectivo valor, mesmo após ser regularmente intimado a ...
  Questão 9469 - 01/01/2023