Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 9991 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V para
Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a sequência correta.( ) A intimação escrita, feita pelo Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional, regularmente cientificada ao contribuinte, determinando a apresentação de livros e documentos, dá inÃcio ao procedimento fiscal.( ) No curso do procedimento fiscal, todos os termos devem ser lavrados no livro fiscal próprio para esse fim (Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência), sob pena de não terem validade.( ) Lavrado o termo de inÃcio de fiscalização, é assegurado ao sujeito passivo o prazo de 20 dias para regularizar espontaneamente qualquer irregularidade, somente podendo ser lavrado auto de infração após o decurso desse prazo sem a providência regularizadora por parte do sujeito passivo.
a
F, F, F
b
F, V, V
c
V, F, F
d
V, V, V
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Caso a União, em 1º de julho de 2008, publique lei aumentando a alÃquota da Cofins, de 3% para 3,5%, de pessoas jurÃdicas não sujeitas ao regime da não-cumulatividade, a primeira data em que o...
Para efeito de determinar o momento da ocorrência do fato gerador, os negócios jurÃdicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, sendo resolutória a condição:
Das afirmaçôes abaixo, assinale a que melhor define imposto, dentro da sistemática do Código Tributário Nacional:
Aplica-se o princÃpio da anterioridade nonagesimal (noventena criada pela Emenda Constitucional no 42 de 19/12/2003) ao imposto sobre:
Em relação ao crédito tributário, assinale a opção correta.
Com base nos PrincÃpios Constitucionais Tributários, analise as afirmativas a seguir:<br />I. A vedação que impede a União, os Estados, o DF e os MunicÃpios de exigir ou aumentar tributo sem lei qu...