Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Na distribuição da receita tributária obtida pelo produto da arrecadação do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do Imposto Sobre Produtos Industrializados, ...
  Questão 12703 - 01/01/2023
• Município do interior pernambucano institui isenção de IPTU para pais adotivos. Esta medida é:
  Questão 12702 - 01/01/2023
• Em virtude do parágrafo 2º do art. 145 da CF/88, “as taxas não poderão ter base de cálculo própria de”:
  Questão 12688 - 01/01/2023
• É vedado ao Estados do Amazonas estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou:
  Questão 12681 - 01/01/2023
• Analisar as seguintes proposiçôes:I- O "fato gerador" de uma multa tributária pode ser um fato lícito.II- Os rendimentos advindos do jogo do bicho e da exploração do l...
  Questão 12677 - 01/01/2023
• Na hipótese de ser criado um Território não dividido em Municípios, é correto afirmar que nele:
  Questão 12669 - 01/01/2023
• Sobre o Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que:
  Questão 12661 - 01/01/2023
• Quanto à prescrição e à decadência em matéria tributária, analise os itens seguintes:I - Até a data da lavratura do ato de lançamento flui o prazo de decadência.II - Após a ciên...
  Questão 12597 - 01/01/2023
• De acordo com o princípio constitucional da anterioridade, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em q...
  Questão 12596 - 01/01/2023
• Em relação ao ICMS, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 12595 - 01/01/2023
• Sobre os tributos finalísticos, empréstimos compulsórios e contribuiçôes ditas parafiscais, assinale a afirmativa correta.
  Questão 12594 - 01/01/2023
• A interpretação da legislação tributária:
  Questão 12593 - 01/01/2023
• Determinado Estado da União exige, para a entrada, em seu território, de mercadorias advindas de outros Estados, o pagamento prévio do ICMS, convencionando pautas fiscais de va...
  Questão 12585 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas a seguir:I - Na compensação, se o obrigado ao pagamento do tributo é credor da Fazenda Pública, poderá ocorrer uma compen-sação pela qual seja extinta ...
  Questão 12583 - 01/01/2023
• Relativamente à vedação de isenção heterônoma, é correto afirmar que:
  Questão 12510 - 01/01/2023
• Os empréstimos compulsórios:
  Questão 12509 - 01/01/2023
• A responsabilidade por infração da legislação tributária possui uma característica que certamente destoa das demais responsabilidades que são previstas na legislação civil e pen...
  Questão 12506 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compôem a totalidade do Sistema Tributário Nacional:
  Questão 12504 - 01/01/2023
• O Código Tributário Nacional impôe ao contribuinte o dever de antecipar o pagamento do imposto sem prévio exame da Administração, através:
  Questão 12486 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade tributária.
  Questão 12484 - 01/01/2023