Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• NÃO se inclui entre as características do tributo contribuição de melhoria:
  Questão 13247 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Complementar 87/96, na saída de mercadoria para estabelecimento localizado em outro Estado, pertencente ao mesmo titular, a base de cálculo do ICMS é:
  Questão 13245 - 01/01/2023
• Leia as alternativas abaixo e assinale a incorreta.
  Questão 13242 - 01/01/2023
• Dispôe o Código Tributário do Estado do Amazonas que são tributos de competência do Estado do Amazonas:
  Questão 13239 - 01/01/2023
• ( ) Entidades não estatais, como o SENAI e o SENAC, por exemplo, podem ter o poder de tributar, desde que a lei lho conceda.( ) A competência tributária pode ser transfe...
  Questão 13237 - 01/01/2023
• As isençôes tributárias podem ser concedidas:
  Questão 13223 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas a seguir:I - Na compensação, se o obrigado ao pagamento do tributo é credor da Fazenda Pública, poderá ocorrer uma compensação pela qual seja extinta su...
  Questão 13221 - 01/01/2023
• Sobre a competência para instituir e cobrar tributos, analise as afirmativas a seguir:I. Os Estados também são competentes para instituir empréstimos compulsórios nas situaçôes ...
  Questão 13153 - 01/01/2023
• Quanto às imunidades tributárias, é procedente afirmar que:
  Questão 13151 - 01/01/2023
• Os impostos criados no uso da competência residual, somente podem ser instituídos:
  Questão 13147 - 01/01/2023
• Das afirmaçôes abaixo, assinale a que melhor define imposto, dentro da sistemática do Código Tributário Nacional:
  Questão 13145 - 01/01/2023
• O prazo para a constituição de créditos tributários relativos a tributos sujeitos ao regime de lançamento de ofício
  Questão 13141 - 01/01/2023
• Em nosso sistema tributário:I. O Imposto de Importação integra a base de cálculo do ICMS nas importaçôes de produtos estrangeiros.II. A União e os Estados têm competência resid...
  Questão 13124 - 01/01/2023
• Tem-se como certo que a exigibilidade do crédito tributário pode ser suspensa. E, sendo assim, a suspensão pode ser:
  Questão 13122 - 01/01/2023
• A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente:
  Questão 13095 - 01/01/2023
• A compensação com débitos vencidos, como modalidade de extinção dos créditos tributários vincendos,
  Questão 13081 - 01/01/2023
• Ao aplicar a legislação tributária na ausência de disposição expressa, utilizando sucessivamente a analogia, os princípios gerais de Direito Tributário, os princípios gerais de ...
  Questão 13032 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei 2.657/96, o ICMS incide sobre operaçôes:
  Questão 13029 - 01/01/2023
• Na forma da Constituição, a isenção do imposto sobre a propriedade territorial urbana pode ser concedida somente
  Questão 13025 - 01/01/2023
• Até a decisão de primeira instância, a Certidão da Dívida Ativa poderá ser emendada ou substituída, desde que seja
  Questão 13021 - 01/01/2023