Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #12681
2023
Direito Tributário
#12681
É vedado ao Estados do Amazonas estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer
É vedado ao Estados do Amazonas estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou:
a
destino;
b
capacidade contributiva;
c
origem;
d
caráter pessoal;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Considerando a competência atribuída pela constituição aos municípios para instituírem impostos sobre serviços de qualquer natureza - ISS - assinale a alternativa correta:
Quais dos seguintes tributos não estão sujeitos ao princípio da anterioridade:
No interior de um certo Estado, na área urbana de seu município, são encontrados imóveis com edificaçôes, alguns destinados à residência dos respectivos proprietários, e outros ao cultivo de produt...
Os tratados e convençôes internacionais, relacionados com tributo, são fontes formais primárias do Direito Tributário e ingressam em nosso ordenamento jurídico através de:
Com relação ao crédito tributário, pode-se afirmar que:
Com base no processo tributário, assinale a afirmativa correta.