Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• NO ÂMBITO DO MERCOSUL, O BRASIL FIRMOU TRATADO, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL, EM QUE ALCANÇOU TRIBUTO DE COMPETÊNCIA QUE NÃO A DA UNIÃO, NOTADAMENTE. PARA CONCEDER ISE...
  Questão 13017 - 01/01/2023
• Determinado Município executa a pavimentação de uma via pública e cobra Taxa de Pavimentação dos proprietários de imóveis lindeiros. Essa taxa
  Questão 12991 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.
  Questão 12986 - 01/01/2023
• As taxas
  Questão 12977 - 01/01/2023
• • O Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972, que dispôe sobre o Processo Administrativo Fiscal, considera nulos os atos com espaço em branco, ou com entrelinhas ou rasura...
  Questão 12924 - 01/01/2023
• • Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção e a anistia requerem interpretação literal?• A isenção dispensa o cumprimento das obrigaçôes acessórias, dependente...
  Questão 12919 - 01/01/2023
• A capacidade tributária passiva depende:
  Questão 12916 - 01/01/2023
• Entre as modalidades de extinção do crédito tributário, no CTN, encontramos:
  Questão 12900 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Tributário Nacional, constitui base de cálculo do imposto, de competência da União, sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro, e sobre operaçôes relativas...
  Questão 12893 - 01/01/2023
• O lançamento tributário é:
  Questão 12891 - 01/01/2023
• O prazo legal conferido à Fazenda Pública para a cobrança judicial de créditos tributários é de:
  Questão 12888 - 01/01/2023
• Em nosso sistema tributário:I. O Imposto de Importação integra a base de cálculo do ICMS nas importaçôes de produtos estrangeiros.II. A União e os Estados têm competência residu...
  Questão 12887 - 01/01/2023
• Sobre o instituto da moratória, é correto afirmar:
  Questão 12803 - 01/01/2023
• A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre combustíveis foi aumentada no dia 30 de dezembro de determinado exercício. A Fazenda Pública Est...
  Questão 12800 - 01/01/2023
• São modalidades de extinção do crédito tributário, exceto:
  Questão 12796 - 01/01/2023
• O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de:
  Questão 12782 - 01/01/2023
• A imunidade e a isenção resultam no não pagamento de um tributo porque:
  Questão 12781 - 01/01/2023
• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) O pagamento é efetuado em moeda corrente, cheque ou vale postal, e, no...
  Questão 12780 - 01/01/2023
• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) Compete à União legislar sobre o IPVA (o imposto sobre veículos automotore...
  Questão 12779 - 01/01/2023
• Em relação ao imposto de renda, e em conformidade com a jurisprudência sumulada do STF, assinale a opção correta.
  Questão 12771 - 01/01/2023