Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14477 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A diferença jurÃdica fundamental entre imposto e taxa está
A diferença jurÃdica fundamental entre imposto e taxa está em que:
a
a taxa é tributo facultativo, enquanto o imposto é tributo compulsório;
b
a taxa é tributo compulsório e o imposto é tributo facultativo;
c
na taxa sempre deve haver um benefÃcio especial em favor do contribuinte, enquanto que no imposto isto não ocorre;
d
o imposto é tributo não vinculado, enquanto que a taxa é tributo vinculado;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Sobre a dÃvida ativa tributária e as certidôes negativas de débitos tributários, marque a alternativa incorreta.
Quanto à compensação em matéria tributária:
A Constituição da República Federativa do Brasil outorga competência tributária a diversas pessoas. Contudo existe uma pessoa jurÃdica que NÃO foi contemplada, esta é a/o:
Com base no Código Tributário Nacional em vigor, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
Se o MunicÃpio de Cajazeiras-PB instituir o imposto sobre serviços de energia elétrica, prestado dentro do âmbito estritamente municipal, dar-se-á:
Em relação à ação anulatória de dÃvida fiscal inscrita pode-se afirmar que