No sistema tributário brasileiro, a competência tributária residual pode ser exercida:

No sistema tributário brasileiro, a competência tributária residual pode ser exercida:

a

Pela União, nos territórios, em relação aos impostos de competência estadual.

b

Pela União, Estados e Distrito Federal.

c

Pelos Municípios e Distrito Federal, relativamente aos impostos de competência municipal.

d

Pela União.

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