Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Definimos _______ (1) _______ como o direito subjetivo de que é portador o sujeito _______ (2) _______ de uma _______ (3) _______ e que lhe permite exigir o objeto prestacional,...
  Questão 20346 - 01/01/2023
• Sempre que _(i)_________________, a autoridade fiscal competente procederá ao arrolamento de bens e direitos dele. Nesse caso, a partir da data da notificação do ato de arrolame...
  Questão 20345 - 01/01/2023
• As multas por infração, em nosso sistema tributário,
  Questão 20302 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Tributário Nacional, quanto à capacidade tributária, podemos afirmar que:
  Questão 20301 - 01/01/2023
• Pode-se afirmar que se a competência foi outorgada constitucionalmente:
  Questão 20298 - 01/01/2023
• A extinção da punibilidade do crime tributário se dá, quando:
  Questão 20297 - 01/01/2023
• Sobre as imunidades tributárias, está correto afirmar que:
  Questão 20242 - 01/01/2023
• Em relação aos tributos municipais e à competência para instituí-los, é correto afirmar que, nos termos da Constituição Federal:
  Questão 20238 - 01/01/2023
• Remissão é:
  Questão 20229 - 01/01/2023
• Em matéria de competência para a instituição de impostos, é correto afirmar-se que:
  Questão 20228 - 01/01/2023
• Consideram-se imunidades:
  Questão 20136 - 01/01/2023
• Distingue-se:
  Questão 20134 - 01/01/2023
• Em relação à lei complementar e às resoluçôes do Senado, é correto afirmar:
  Questão 20075 - 01/01/2023
• Considere a seguinte situação:Em 1º de janeiro de 2001 foi baixado um Convênio ICMS XX que reduzia, a partir de janeiro, a base de cálculo do único produto que a Indústria ...
  Questão 20061 - 01/01/2023
• A multa por descumprimento de obrigação acessória relativa ao imposto de renda
  Questão 20060 - 01/01/2023
• A União
  Questão 20050 - 01/01/2023
• Segundo o Supremo Tribunal Federal, o Princípio da Reserva Legal Tributária teria sido infringido em caso
  Questão 20049 - 01/01/2023
• Sabe-se que, constituído o crédito tributário regularmente está o sujeito ativo apto a exigir o tributo. Porém, essa exigibilidade fica suspensa em razão de
  Questão 19984 - 01/01/2023
• É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
  Questão 19983 - 01/01/2023
• São modalidades de exclusão do crédito tributário:
  Questão 19980 - 01/01/2023