Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #20297
2023
Direito Tributário
#20297
A extinção da punibilidade do crime tributário se dá, quando:
A extinção da punibilidade do crime tributário se dá, quando:
a
o sujeito paga o débito principal e acessórios antes de proferida a sentença;
b
o sujeito paga o débito principal e acessórios antes do recebimento da denúncia;
c
o sujeito obtém parcelamento do débito no âmbito administrativo antes do recebimento da denúncia;
d
o sujeito obtém o parcelamento do débito antes de ser proferida a sentença.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Sobre as limitaçôes ao poder de tributar, é INCORRETO afirmar que:
NÃO é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Relativamente aos crimes tributários, é correto afirmar:
[1] O Município de Campinas instituiu a taxa de serviços urbanos, cuja base de cálculo repousa nos elementos localização, área e dimensôes do imóvel. Essa taxa é constitucional? [2] O texto constit...
NA HIPÓTESE DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, NÃO CONSTANDO DA LISTA CERTO SERVIÇO, A NÃO EXIGÊNCIA DO TRIBUTO OCORRE EM VISTA DE:
Para que o adquirente de estabelecimento industrial ou comercial responda integralmente pelos débitos tributários relativos ao fundo de comércio adquirido, é necessário que o: