Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O Direito Tributário, através do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.176/66), estabelece critérios para a colmatação de lacunas. Quando o aplicador do Direito depara-se co...
  Questão 19974 - 01/01/2023
• Na hipótese de denúncia espontânea, o interessado em se valer de seus efeitos deve recolher o valor do tributo da seguinte forma:
  Questão 19920 - 01/01/2023
• De acordo com o art. 2º da CF/88, “são Poderes da União”:
  Questão 19912 - 01/01/2023
• Em nosso sistema tributário, são isentas da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, as receitas auferidas por:
  Questão 19909 - 01/01/2023
• Lei Complementar da União instituiu empréstimo compulsório para absorver temporariamente poder aquisitivo da população, em face da tendência à hiperinflação causada pelo atual G...
  Questão 19907 - 01/01/2023
• A prescrição representa a perda do direito ao exercício da ação de cobrança do crédito tributário, operando-se em cinco anos, contados da
  Questão 19905 - 01/01/2023
• Uma construtora com sede no Município de Cubatão constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Santos, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposiç...
  Questão 19898 - 01/01/2023
• Determinado município institui taxa de cadastro e inscrição, a ser cobrada dos proprietários de imóveis em sua área geográfica, a qual tem por suporte os serviços de criação de ...
  Questão 19887 - 01/01/2023
• Determinado município, por meio de lei, institui taxa a ser cobrada dos munícipes que vierem a utilizar o serviço público a ser por ela mantido e custeado. Esclarece a lei que o...
  Questão 19834 - 01/01/2023
• O ART. 166, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DOS TRIBUNAIS, TEM APLICAÇÃO:
  Questão 19830 - 01/01/2023
• Em relação à dívida ativa tributária, é CORRETO afirmar que:
  Questão 19745 - 01/01/2023
• Incidem sobre a produção e a circulação de bens e serviços:
  Questão 19741 - 01/01/2023
• NÃO é forma de renúncia de receita:
  Questão 19642 - 01/01/2023
• Segundo a Lei sobre Normas Gerais de Direito Financeiro, a despesa compreende:
  Questão 19641 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que estiver em consonância com as disposiçôes do Código Tributário Nacional.
  Questão 19640 - 01/01/2023
• O princípio aplicável para a Administração Pública e que tem por finalidade verificar a compatibilidade entre os meios e os fins, evitando restriçôes desnecessárias a direitos, ...
  Questão 19636 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. Competem à União, em Território Federal:
  Questão 19635 - 01/01/2023
• O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo "de cujus", até a data da abertura da sucessão:
  Questão 19633 - 01/01/2023
• A concessão de isenção de certo tributo para um determinado setor produtivo, que esteja passando por dificuldades de mercado, em detrimento de outros setores produtivos:
  Questão 19566 - 01/01/2023
• A expressão legislação tributária, na forma do Código Tributário Nacional, compreende:
  Questão 19556 - 01/01/2023