Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A extinção do crédito tributário ocorre:
  Questão 19555 - 01/01/2023
• É (são) modalidade(s) de extinção do crédito tributário, prevista(s) no Código Tributário Nacional.
  Questão 19554 - 01/01/2023
• Consoante o Art. 111 do CTN, a legislação tributária que disponha sobre outorga de isenção deve ser interpretada:
  Questão 19553 - 01/01/2023
• Competência e capacidade tributária ativa:
  Questão 19491 - 01/01/2023
• A REGRA LEGAL DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA, ISTO É, DO IMÓVEL DA ENTIDADE FAMILIAR:
  Questão 19488 - 01/01/2023
• SEGUNDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, O PRAZO DA DECADÊNCIA É CONTADO:
  Questão 19487 - 01/01/2023
• Armando ingressou no serviço público e foi consultado sobre a possibilidade de pagar mensalmente importância para garantir pensão aos seus dependentes. Este valor mensal sujerid...
  Questão 19484 - 01/01/2023
• Quando a legislação atribuir ao sujeito passivo a obrigação de antecipar o pagamento do imposto, sem exame prévio da autoridade administrativa, temos a figura tributária que se ...
  Questão 19341 - 01/01/2023
• A Constituição Federal permite a aplicação de alíquotas progressivas para a cobrança dos se-guintes impostos:
  Questão 19336 - 01/01/2023
• Determinado contribuinte, devedor de tributo, abtém o seu parcelamento e vem efetuando o pagamento conforme deferido. Apesar disso, sofre processo de execução fiscal para a cobr...
  Questão 19314 - 01/01/2023
• Suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário: I. a moratória; II. o depósito do seu montante integral; III. as reclamaçôes e recursos administrativos; IV. a concessão de Me...
  Questão 19312 - 01/01/2023
• De acordo com o Decreto-lei 5/75, o ingresso do interessado em juízo, postulando matéria contida em processo administrativo-tributário, originário de auto de infração ou nota de...
  Questão 19264 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, a anistia:
  Questão 19263 - 01/01/2023
• É INCORRETO afirmar que a dívida ativa:
  Questão 19254 - 01/01/2023
• Ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem o prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que ...
  Questão 19252 - 01/01/2023
• Inclui-se na competência tributária dos Municípios a instituição de
  Questão 19250 - 01/01/2023
• Se o Município de Cajazeiras-PB instituir o imposto sobre serviços de energia elétrica, prestado dentro do âmbito estritamente municipal, dar-se-á:
  Questão 19249 - 01/01/2023
• “[...] é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediant...
  Questão 19198 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, constitui modalidade de extinção do crédito tributário a(o):
  Questão 19191 - 01/01/2023
• São modalidades de extinção do crédito tributário:
  Questão 19188 - 01/01/2023