Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20795 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a única resposta correta:Regular as limitaçôes cons...
Assinale a única resposta correta:Regular as limitaçôes constitucionais ao poder de tributar é tema reservado:
a
A Constituição Federal.
b
A Lei complementar.
c
A Constituição Estadual.
d
Ao Código de Defesa dos Contribuintes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:<br />I - de acordo com o sistema constitucional tributário po...
O CNT (Código Tributário Nacional), foi recepcionado pela CRFB/88 (Constituição da República Federativa do Brasil) com natureza de :
LEI QUE ALTERA PRAZO DE RECOLHIMENTO DO PIS (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL):
A decadência é forma de extinção do crédito tributário, que ocorre quando:
A natureza jurÃdica do tributo é determinada: