Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20692 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação à interpretação da norma tributária não se pode
Com relação à interpretação da norma tributária não se pode afirmar que:I- só é aplicável a interpretação literal.II- a lei tributária que define infraçôes será sempre interpretada de modo mais favorável ao acusado.III- a analogia é permitida em direito tributário, se dela resultar exigência de um tributo não previsto na lei interpretada.Quais são as corretas?
a
apenas I.
b
apenas II.
c
apenas III.
d
I, II e III.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Pode ser aplicada retroativamente a lei tributária que
O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dÃvida tributária, com base em critérios legais, denomina-se
O ICMS, por força de dispositivo constitucional, é um imposto não cumulativo. A não-cumulatividade é entendida como:
Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade tributária.
Na ação de repetição de indébito, a correção monetária e os juros de mora, respectivamente:
No que se refere à obrigação tributária, todas as afirmativas estão corretas, exceto: