Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #20737
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#20737
A contagem do prazo de prescrição da ação para cobrança do crédito tributário inicia-se
A contagem do prazo de prescrição da ação para cobrança do crédito tributário inicia-se
a
na data da constituição definitiva do crédito tributário.
b
na data da ocorrência do fato gerador.
c
na data do protesto inicial.
d
no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorre o lançamento.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Podemos diferenciar as taxas dos preços públicos utilizando apenas um dos seguintes critérios:
O princípio da anterioridade tributária significa que:
O Direito Tributário, através do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.176/66), estabelece critérios para a colmatação de lacunas. Quando o aplicador do Direito depara-se com este fenômeno jurídico,...
No que diz respeito ao lançamento tributário, é correto afirmar que
É vedada a divulgação, por parte da Fazenda Nacional e de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobr...
Considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação tributária principal, com: