Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Devido ao princípio da soberania nacional previsto já no primeiro artigo da Constituição, um tratado internacional não pode interferir em matéria tributária. As Resoluçôes do Se...
  Questão 52784 - 01/01/2023
• Inclui-se na competência tributária dos Municípios a instituição de:
  Questão 52657 - 01/01/2023
• É causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 52395 - 01/01/2023
• Adotando a classificação dos impostos estabelecida no Código Tributário Nacional, enquadra-se na categoria de “Impostos sobre o Patrimônio e a Renda” o imposto sobre:
  Questão 52373 - 01/01/2023
• Pela nova disciplina da concessão dos chamados "favores tributários", estabelecida no art. 150. § 6º da Constituição pela Emenda Constitucional n.º 3, d...
  Questão 52360 - 01/01/2023
• Determina a Constituição Federal que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sid...
  Questão 52063 - 01/01/2023
• Em escritura de compra e venda de bem imóvel, as partes convencionam que eventuais tributos decorrentes do imóvel cujo fato gerador seja anterior à aquisição serão de responsabi...
  Questão 51762 - 01/01/2023
• Suponhamos que o município de Diadema, no Estado de são Paulo, não instituiu o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza _ ISS, de sua competência. Nesse caso:
  Questão 51735 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição de 1988 e suas atualizaçôes, analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta.
  Questão 51554 - 01/01/2023
• O estabelecimento industrial mineiro A1 possui créditos de ICMS regularmente escriturados, que vêm acumulando há quatro meses, em razão da entrada de matéria-prima, material de ...
  Questão 51500 - 01/01/2023
• A isenção tributária pode só ser concedida:
  Questão 51417 - 01/01/2023
• Lei do Município de São José do Rio Preto manda cobrar ISS das pessoas que vierem a prestar serviços odontológicos em seu território. Algum tempo depois, a Câmara Municipal edit...
  Questão 51416 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que conceitua corretamente o que é tributo.
  Questão 51234 - 01/01/2023
• A modalidade de lançamento em que a autoridade fazendária depende de informaçôes prévias por parte do contribuinte para que possa elaborá-lo, com o fito de posterior pagamento, ...
  Questão 51209 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes abaixo sobre a solidariedade tributária:I- significa que o sujeito ativo terá preferência no recebimento do crédito tributário.II- significa que o sujeit...
  Questão 51060 - 01/01/2023
• A lei federal que criou o Adicional de Indenização ao Trabalhador Portuário (AITP) enunciou como sujeito passivo desse tributo, de modo genérico, o operador portuário. A União, ...
  Questão 51042 - 01/01/2023
• O Estado do Amazonas, nos termos do Sistema Tributário Nacional, não possui competência para instituir o seguinte tributo abaixo:
  Questão 50852 - 01/01/2023
• "A" adquire de "B" um fundo de comércio, que continua a explorar sob outra razão social. O alienante, que fizera constar do contrato cláusula de isenção tota...
  Questão 50587 - 01/01/2023
• É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condiçôes e os limites estabelecidos em lei:
  Questão 50538 - 01/01/2023
• São fontes formais principais do Direito Tributário:
  Questão 50156 - 01/01/2023