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Questão #47337
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2023
Direito Tributário
#47337
Duas pessoas têm a compropriedade desigual de um imóvel urbano. Sob o ponto de vista do IPTU
Duas pessoas têm a compropriedade desigual de um imóvel urbano. Sob o ponto de vista do IPTU, pode-se afirmar que seu pagamento é da responsabilidade
a
de ambos, proporcionalmente à participação de cada qual
b
do titular do imóvel, que se tiver inscrito como tal
c
principal do proprietário da quota majoritária e subsidiária do outro
d
de ambos, podendo ser exigida de cada um deles a dívida toda
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