Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #47028
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#47028
A União pode
A União pode
a
instituir empréstimo compulsório para resga-tar sua dívida interna
b
aplicar alíquotas diferenciadas do IPI e do ICMS para incentivar os Estados mais ca-rentes
c
conceder isençôes de tributos estaduais, desde que sejam os Estados compensados pela quebra de arrecadação
d
tributar a renda das obrigaçôes da dívida pública dos Estados, desde que em igualdade de condiçôes com as suas obrigaçôes
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
De acordo com o Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias da CRFB/88, a alíquota mínima do ISS é de:
Proposta ação anulatória de débito fiscal inscrito, o contribuinte deixou de efetuar o depósito preparatório do respectivo valor, mesmo após ser regularmente intimado a fazê-lo. Tendo em vista a au...
Partindo da premissa que direito é norma, pode-se representar a norma jurídica tributária ou Regra-Matriz de Incidência de qualquer tributo, por meio do seguinte esquema:Ht ? Cm(v.c).Ce . CtNjt DSn...
Pela locução do CTN 151, II, suspende a exigibilidade do crédito tributário o depósito do seu montante integral. Sobre esse tema, é correto afirmar:
Nos termos do art. 1º do Decreto-lei 5/75, o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro compôe-se dos dispositivos constantes do próprio Decreto-lei 5, de 15 de março de 1975, obedecidos os mand...
Assinale a afirmação que viola as regras concernentes à competência tributária ou à limitação do poder de tributar.
