Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 47028 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A União pode
A União pode
a
instituir empréstimo compulsório para resga-tar sua dÃvida interna
b
aplicar alÃquotas diferenciadas do IPI e do ICMS para incentivar os Estados mais ca-rentes
c
conceder isençôes de tributos estaduais, desde que sejam os Estados compensados pela quebra de arrecadação
d
tributar a renda das obrigaçôes da dÃvida pública dos Estados, desde que em igualdade de condiçôes com as suas obrigaçôes
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Sobre a obrigação tributária definida na Lei 5.172/ 66, é correto afirmar que:
Não suspende a exigibilidade do crédito tributário :
É da competência constitucional legislativa dos Estados a instituição de:
O direito tributário preocupa-se com as regras para instituiçôes de tributos, acerca de tais regras, é possÃvel afirmar que:
A remissão do crédito tributário corresponde a
Para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigaçôes tributárias correspondentes, as convençôes particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos:
