Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 47028 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A União pode
A União pode
a
instituir empréstimo compulsório para resga-tar sua dÃvida interna
b
aplicar alÃquotas diferenciadas do IPI e do ICMS para incentivar os Estados mais ca-rentes
c
conceder isençôes de tributos estaduais, desde que sejam os Estados compensados pela quebra de arrecadação
d
tributar a renda das obrigaçôes da dÃvida pública dos Estados, desde que em igualdade de condiçôes com as suas obrigaçôes
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
As reclamaçôes efetuadas perante a autoridade administrativa (reclamaçôes administrativas) ensejam a formação do processo administrativo fiscal(contencioso administrativo), sendo iniciadas com:
Caso a União, em 1º de julho de 2008, publique lei aumentando a alÃquota da Cofins, de 3% para 3,5%, de pessoas jurÃdicas não sujeitas ao regime da não-cumulatividade, a primeira data em que o...
Segundo o Código Tributário Nacional:<br />I - Os pais são solidariamente responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores, bastando para tanto que tenham intervindo no ato ensejador da ...
Em relação aos empréstimos compulsórios é correto dizer-se:
Segundo Geraldo Ataliba, “Não há possibilidade jurÃdica de confusão entre taxa e preço. Nem há, como muitos supôem, liberdade do legislador em converter uma na outra e vice-versa. Juridicamen...
