Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #47061
2023
Direito Tributário
#47061
Não depende de lei:
Não depende de lei:
a
A extinção de tributos;
b
A concessão de isenção, anistia ou remissão;
c
A cominação da penalidade pecuniária para infraçôes à legislação tributária;
d
A atualização do valor monetário da base de cálculo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A POLÍTICA LEGISLATIVA ADOTADA NA ATUAL CONSTITUIÇÃO QUANTO AOS TRIBUTOS É:
O Código Tributário Nacional impôe ao contribuinte o dever de antecipar o pagamento do imposto sem prévio exame da Administração, através:
Em matéria tributária é correto afirmar-se que:
Quanto ao imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis, de competência dos Municípios, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta.
O IPTU e o ITBI são tributos instituídos pelos Municípios e pelo Distrito Federal. Com base nas regras do ordenamento jurídico aplicáveis a seu respeito, assinale a opção correta.
