Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #47963
2023
Direito Tributário
#47963
Quanto ao imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis, de competência dos Municípios
Quanto ao imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis, de competência dos Municípios, assinale a alternativa incorreta:
a
a transmissão pode ser a qualquer título;
b
a transmissão deve ser por ato oneroso;
c
a transmissão abrange bens imóveis por natureza mas não os por acessão física;
d
a transmissão abrange os direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A União institui contribuição social cujos fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência. Considera-se essa contribuição:
O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, ...
Assinale a opção que corresponda, na mesma ordem, às expressôes respectivas.• Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícit...
No tocante ao sujeito passivo da obrigação tributária, solidariedade, capacidade e domicílio tributário, assinale a alternativa correta.
Em relação à dívida ativa tributária, é CORRETO afirmar que:
Determinado município resolve não mais arrecadar o ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza). Nesse sentido, é correto afirmar que: