No que se refere ao tributo, assinale a opção INCORRETA.

No que se refere ao tributo, assinale a opção INCORRETA.

a

O tributo não precisa ser instituído por lei.

b

O tributo é vinculado quando sua arrecadação é destinada para um fim específico, sendo a taxa um exemplo de tributo vinculado.

c

O tributo é não-vinculado quando a sua arrecadação não tem um fim específico, a exemplo do imposto.

d

O tributo torna-se fiscal quando o Estado arrecada valores para o bem geral da coletividade.

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