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Direito Tributário
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Questão #38435
2023
Direito Tributário
#38435
No que se refere ao tributo, assinale a opção INCORRETA.
No que se refere ao tributo, assinale a opção INCORRETA.
a
O tributo não precisa ser instituído por lei.
b
O tributo é vinculado quando sua arrecadação é destinada para um fim específico, sendo a taxa um exemplo de tributo vinculado.
c
O tributo é não-vinculado quando a sua arrecadação não tem um fim específico, a exemplo do imposto.
d
O tributo torna-se fiscal quando o Estado arrecada valores para o bem geral da coletividade.
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