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Questão: 38540 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A pessoa jurÃdica de direito público titular da competência
A pessoa jurÃdica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o:
a
sujeito passivo da obrigação principal.
b
sujeito passivo da obrigação acessória.
c
sujeito ativo da obrigação.
d
contribuinte ou responsável.
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De acordo com o Código Tributário Nacional, constitui modalidade de extinção do crédito tributário a(o):
As isençôes tributárias são instituÃdas por:
Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente à obrigação tributária:
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