A pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação

A pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o:

a

sujeito passivo da obrigação principal.

b

sujeito passivo da obrigação acessória.

c

sujeito ativo da obrigação.

d

contribuinte ou responsável.

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