Questão: 38545 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos tributos e suas espécies, analise as seguintes af...

Quanto aos tributos e suas espécies, analise as seguintes afirmativas:
I. A taxa e a contribuição de melhoria são consideradas pela doutrina tributos vinculados.
II. O tributo extra-fiscal é aquele cuja instituiçãotem por finalidade viabilizar a intervenção doEstadona ordem econômica ou social.
III. De acordo com a classificação que divide os tributos em diretos e indiretos, o ICMS é considerado tributo direto.
São verdadeiras somente as afirmativas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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