Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Para a compensação tributária é necessária a ocorrência de:
  Questão 40419 - 01/01/2023
• Proposta ação anulatória de débito fiscal inscrito, o contribuinte deixou de efetuar o depósito preparatório do respectivo valor, mesmo após ser regularmente intimado a fazê-lo....
  Questão 40416 - 01/01/2023
• Determinada pessoa exerce posse clandestina "invasora" de terra sobre área urbana destinada à preservação de mananciais, onde são proibidas a ocupação do solo e a edif...
  Questão 40391 - 01/01/2023
• Em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), pode-se afirmar que:
  Questão 40365 - 01/01/2023
• É CORRETO DIZER QUE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS:
  Questão 40359 - 01/01/2023
• [1] O Município de Campinas instituiu a taxa de serviços urbanos, cuja base de cálculo repousa nos elementos localização, área e dimensôes do imóvel. Essa taxa é constitucional?...
  Questão 40358 - 01/01/2023
• Sobre prescrição e decadência em matéria tributária, considere:I. A decadência é a perda do direito do Fisco de cobrar o crédito tributário.II. A prescrição para cobrança do cré...
  Questão 40283 - 01/01/2023
• A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar:
  Questão 40282 - 01/01/2023
• Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão conservados até que ocorra, quanto ao crédito tributário, a:
  Questão 40199 - 01/01/2023
• Tratando-se de matéria tributária, é lícita a assertiva de que, no Brasil,
  Questão 40198 - 01/01/2023
• Da limitação ao poder de tributar, é incorreto afirmar que:
  Questão 40161 - 01/01/2023
• O nascimento da obrigação tributária se verifica com a ocorrência do (a):
  Questão 40152 - 01/01/2023
• SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
  Questão 40145 - 01/01/2023
• Nos termos do Decreto 2.473/79, o prazo para efetivação de diligências é de:
  Questão 39957 - 01/01/2023
• Os templos de qualquer culto têm:
  Questão 39893 - 01/01/2023
• A competência tributária, assim entendida como o poder que os entes políticos – União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios – têm para instituir tributos, ...
  Questão 39798 - 01/01/2023
• Na forma do Código Tributário Nacional, os tratados e as convençôes internacionais:
  Questão 39792 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, é causa de extinção do crédito tributário:
  Questão 39789 - 01/01/2023
• Determinada prefeitura, tendo aprovado um projeto de loteamento de áreas de lazer ( sítios de recreação ) sitas na zona rural de seu município, sobre as mesmas lançou o imposto ...
  Questão 39788 - 01/01/2023
• Quanto à receita e quanto à execução do orçamento, dispôe a Lei 4.320/64 no sentido de que:
  Questão 39731 - 01/01/2023