Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O Tribunal do Júri pode julgar crime não doloso contra a vida:
  Questão 78132 - 01/01/2023
• A alternativa incorreta, relativamente às coisas apreendidas pela autoridade policial, é:
  Questão 78125 - 01/01/2023
• Em matéria de prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, é correto afirmar:
  Questão 78124 - 01/01/2023
• Sobre as provas em Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 78123 - 01/01/2023
• Sobre o Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) e seus institutos, considere as seguintes afirmativas:1. O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em rel...
  Questão 78115 - 01/01/2023
• Nos crimes de Ação Pública, o Inquérito Policial será iniciado:
  Questão 78113 - 01/01/2023
• A possibilidade de o Ministério Público dispor da ação penal pública, propondo ao autor da infração de menor potencial ofensivo a aplicação imediata de pena não privativa de lib...
  Questão 78111 - 01/01/2023
• Nos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará:
  Questão 78107 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes a seguir.I - O prazo para o advogado que atua na Sistema Penitenciário interpor recurso de agravo, que é de cinco dias, deverá ser contado em dobro, porque...
  Questão 78106 - 01/01/2023
• Havendo necessidade de ser ouvida testemunha por carta precatória para não haver nulidade é necessário:
  Questão 78104 - 01/01/2023
• Também compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os conflitos de:
  Questão 78097 - 01/01/2023
• Com relação ao chamado "recurso ex officio", assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 78096 - 01/01/2023
• No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus:
  Questão 78095 - 01/01/2023
• Estabelece o Código do Processo Penal, no art.312 que "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da inst...
  Questão 78092 - 01/01/2023
• Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio, Paulo Peçonha, Margarida Brechola e Otrópio Otropino, foram denunciados em coautoria, numa determinada Comarca do Estado ...
  Questão 78090 - 01/01/2023
• Relativamente aos princípios de direito processual penal, analise as afirmativas a seguir:I. O juiz poderá aumentar a pena do réu condenado que tiver, durante o processo, fornec...
  Questão 78085 - 01/01/2023
• A ação penal privada deverá ser intentada:
  Questão 78083 - 01/01/2023
• Processar e julgar pessoa acusada de crime de uso de passaporte falso compete:
  Questão 78079 - 01/01/2023
• Os "sujeitos processuais" principais são o:
  Questão 78076 - 01/01/2023
• A ação de atentado será processada:
  Questão 78075 - 01/01/2023