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Questão: 78090 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio,
Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio, Paulo Peçonha, Margarida Brechola e Otrópio Otropino, foram denunciados em coautoria, numa determinada Comarca do Estado da ParaÃba, em face de pesar contra eles acusaçôes da prática de formação de quadrilha ou bando". Considerando que este último acusado é Juiz de Direito, a competência para processar e julgar todos eles, neste caso, é do Tribunal de Justiça da ParaÃba. No caso de crime de roubo praticado em Natal em coautoria, por dois Promotores de Justiça, um de Pernambuco e outro da ParaÃba, será competente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para instruir e julgar o processo contra ambos os acusados. A competência para o processo e julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil, é da Justiça Castrense. Pode-se afirmar que:
a
todas as assertivas estão corretas;
b
as assertivas I e II estão corretas;
c
apenas a assertiva III está correta;
d
apenas a assertiva I está correta;
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